Eixos
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Este eixo atua diretamente na proteção da vida e dos direitos das mulheres. É responsável pela formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas de prevenção, atendimento e enfrentamento à violência.
Aqui estão concentradas as ações de acolhimento, orientação e articulação da rede de proteção, além de iniciativas de formação e conscientização. Um dos destaques é o Treinamento Lilás, que capacita agentes públicos e a população para reconhecer situações de violência e oferecer ajuda de forma adequada e responsável.
O eixo também acompanha a execução do Programa Auxílio Social, que garante benefício financeiro mensal às mulheres que convivem com o agressor e desejam romper o ciclo da violência, fortalecendo sua autonomia e segurança.
Dados, Inovação e Monitoramento
Este eixo transforma atendimento em informação qualificada para a construção de políticas públicas mais eficientes. É responsável por organizar e gerenciar o banco de dados da Secretaria, a partir dos atendimentos realizados no CEAM, NUAM e Sala Lilás.
O monitoramento desses dados permite compreender o perfil das usuárias, identificar demandas recorrentes e orientar a criação de ações específicas. Desde 2022, a Secretaria publica um relatório anual com dados não sensíveis, promovendo transparência e contribuindo com pesquisas e estudos sobre gênero.
Todo esse trabalho é realizado com responsabilidade e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O eixo também atua de forma integrada com a comunicação institucional, garantindo a divulgação das ações e a prestação de contas à sociedade.
Ações Étnico-Raciais e Diversidade
As mulheres são diversas, e este eixo existe para garantir que essa diversidade esteja no centro das políticas públicas. Aqui são desenvolvidas ações que consideram raça, etnia, território, geração, identidade e diferentes vivências femininas, sempre a partir de uma perspectiva interseccional.
O eixo promove exposições, rodas de conversa, formações e ações itinerantes, como a CODIM Itinerante, que leva informação sobre direitos e serviços a diferentes regiões da cidade. O Projeto Círculo Feminino fortalece lideranças comunitárias e forma multiplicadoras de conhecimento e direitos.
Exposições como Presença d’Elas e Mulheres Negras na História percorrem Niterói valorizando trajetórias, memórias e contribuições das mulheres.
Saúde, Bem-Estar e Maternar
Cuidar das mulheres também é garantir saúde física, emocional e qualidade de vida em todas as fases da vida. Este eixo desenvolve projetos de forma transversal, em parceria com a área da saúde, outras secretarias e a sociedade civil.
Entre as iniciativas estão o Quinta D’Elas, o Mulher em Movimento, além das campanhas do Outubro Rosa e do Agosto Dourado. São ações que promovem autocuidado, saúde mental, práticas corporais e apoio à maternidade, sempre considerando as múltiplas realidades das mulheres.
Autonomia Econômica das Mulheres
Este eixo atua no fortalecimento da independência financeira das mulheres, reconhecendo a autonomia econômica como um pilar fundamental para a cidadania plena e o rompimento de ciclos de violência.
As ações são estruturadas a partir de três pilares: fortalecimento pessoal, liderança e autonomia financeira. A partir deles, são desenvolvidos programas voltados ao empreendedorismo, à empregabilidade e à geração de renda.
O principal destaque é o Programa Mulher Líder, que oferece capacitação em liderança, tecnologia e inovação, além de networking e workshops. O eixo também articula parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para ampliar o acesso a cursos técnicos gratuitos e oportunidades no mercado de trabalho.